Resolução nº 140/2025 - Versão Simplificada
Esta resolução cria o Programa de Integridade do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). O objetivo é prevenir, detectar e combater fraudes e corrupção no tribunal, promovendo transparência e ética em todas as atividades.
Definir princípios claros para a gestão da integridade no TRE-RN
Promover valores de integridade entre todos os servidores e colaboradores
Criar diretrizes para prevenir, detectar e punir fraudes e corrupção
Apoio visível e inequívoco dos dirigentes ao programa
Comportamento ético de todos os envolvidos no tribunal
Ação preventiva dos servidores e gestores contra fraudes
Coordenação entre todos os mecanismos de controle
Divulgação adequada de informações públicas
Independência da unidade responsável pelo programa
Liderança ativa e exemplo a ser seguido por toda a organização
Assessoria de Integração (ASSINT/PRES) coordena todas as ações do programa
Análise contínua dos riscos relacionados à integridade
Códigos de ética, políticas e procedimentos específicos
Acompanhamento permanente e ajustes quando necessário
120 dias a partir da publicação desta resolução para elaborar o Plano de Integridade do TRE-RN.
Grupo de Trabalho com representantes das áreas de integração, governança, gestão de riscos, corregedoria, ouvidoria e comissões de ética, coordenado pela ASSINT/PRES.
Para servidores e auditoria interna
Gestão de riscos e segurança da informação
Treinamentos sobre valores e princípios
Sistema para receber e tratar denúncias
Medição do desempenho das ações
Plano para divulgar o programa
A ASSINT/PRES elaborará anualmente o Relatório de Acompanhamento da Gestão de Integridade, contendo:
Código de Ética: Atualizado anualmente
Programa de Integridade: Revisado a cada 2 anos
Entre em contato com a Assessoria de Integração (ASSINT/PRES) do TRE-RN